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Ensino religioso em Estado laico: um erro

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O fato de 98 mil escolas públicas e privadas - metade dos estabelecimentos do país- oferecerem ensino religioso, constatado em reportagem desta Folha, vem apenas confirmar o estado de confusão em que se encontra esse aspecto sensível da separação entre igreja e Estado no Brasil.

Colégios particulares podem, é evidente, oferecer até ensino confessional, com vistas a instilar nas crianças e nos jovens uma determinada fé. A escolha é dos pais. Na rede oficial, contudo, a ambiguidade da legislação tem permitido que religiões se insinuem nas salas de aula, o que é descabido. Trata-se de violação flagrante ao artigo 19 da Constituição Federal, que veda à União, aos Estados e aos municípios manter com cultos religiosos ou igrejas "relações de dependência ou aliança".

A dificuldade reside em que outro dispositivo da Constituição (art. 210) admite o ensino religioso, de matrícula facultativa, como disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental. O proselitismo é proibido pela Lei de Diretrizes e Bases da educação, mas praticado em mais de um estabelecimento.

Resulta da ausência de regulamentação mais clara que cada Estados se vê livre para adotar padrões díspares nas redes de ensino fundamental. Quatro deles (AC, BA, CE e RJ) enveredam pelo ensino confessional.

Outros 22 optam por um sistema interconfessional, em que as principais religiões definem um conjunto de valores a transmitir - em prejuízo das denominações minoritárias, presume-se, e do pluralismo religioso. Só o Estado de São Paulo fixou uma interpretação inequívoca e coerente com a noção de Estado leigo, em favor do ensino de história das religiões (o que não exclui, por certo, que uma ou outra escola venha a desrespeitar a diretriz).

Para dirimir a questão, o ideal seria uma emenda constitucional eliminando a exigência do ensino religioso. Diante da improbabilidade de que tal solução prospere, por força da influência de igrejas e cultos, resta aguardar uma manifestação terminante do Supremo Tribunal Federal em favor da laicidade do Estado, quando se pronunciar sobre ação direta de inconstitucionalidade movida pelo Ministério Público Federal.

Fonte: Folha de São Paulo

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País corre o risco de não ter professores para o ensino médio

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Faculdades formam especialistas em áreas e não os capacitam a dar aulas. Queda no desemprego afasta docentes da profissão.

O ensino médio é, certamente, a etapa de ensino em que o trabalho do professor mais se distancia daquilo que seria o "ideal" como modelo pedagógico. Em geral, no ensino superior, os professores não são capacitados para dar aulas. Mesmo as licenciaturas, que têm como objetivo principal formar para a docência, ensinam as pessoas a serem biólogos, físicos, matemáticos, químicos, gramáticos, entre outras profissões.

Quando estes estudantes universitários viram professores do ensino médio, não possuem nenhuma idéia do que deve ser feito para preparar o aluno a seguir, com relativo sucesso, para o ensino superior. Apenas reproduzem o que aprenderam no ensino superior e o que era o seu ensino médio.

É muito difícil para o professor, mesmo aquele que se rebela contra a situação, seguir por outro caminho. Os conteúdos que estão nos livros escolares, nas apostilas das grandes redes de “deseducação” e nos programas dos vestibulares servem de estímulo para que a escola e a sociedade aceitem a situação de ensinar em suas salas de ensino médio o conteúdo que é necessário aos profissionais destas profissões.

Para o aluno, a situação é incômoda. Precisa, para ser entendido como um bom aluno, entender de conteúdos que são necessários para físicos, geógrafos, gramáticos, matemáticos, biólogos e outras tantas profissões. É importante notar que, na maior parte dos casos, professores de matemática não sabem a que período literário pertence a obra de Gregório de Matos.

Professores de português não dominam os efeitos da radioatividade e da reflexão da luz. Professores de física não se lembram o que é um alelo recessivo. Os de biologia sentem dificuldade em compreender como, dobrando a medida de todos os lados de um cubo, chegamos a um objeto com o volume oito vezes maior que o primeiro.

Pois é assim. Cada professor é um especialista em uma matéria, ou área do conhecimento como gostam de dizer, e tem na cabeça um programa que faça de cada aluno um semi-especialista em sua área. O professor sabe pouco de outras áreas, mas acha completamente normal que o aluno tenha que acumular conteúdo de todas elas.

Quanto mais periférica a escola, a situação envolve mais agravantes. Um deles é a falta até mesmo de professores que passaram por uma formação acadêmica equivocada. Em boa parte das escolas temos professores adaptados. Na falta de um professor de história, coloca-se um bacharel em direito. Um matemático acumula as aulas de física. Um enfermeiro assume a cadeira de biologia. No ensino médio é onde mais encontramos esses desvios de função.

Como o ensino médio conta com alunos com um pouco mais de maturidade e independência, por serem mais velhos, existem mais salas que funcionam no período da noite do que no fundamental. Como os salários são baixos, o professor de ensino médio tem mais oportunidades de acumular, graças às aulas à noite, uma carga de trabalho maior.

Vários docentes desta etapa trabalham pela manhã, tarde e noite. Alguns ficam só nas salas de aula. Outros acumulam a função de professor com alguma outra. Para o professor de ensino médio sobra muito menos tempo para o descanso, para a atualização, para o preparo de aulas, para o lazer e para o ócio.

A falta de professores que estudaram para lecionar no ensino médio e atuam nas escolas deve aumentar nos próximos anos, com a consequente substituição por "adaptados", ou a simples vacância de aulas em algumas matérias.

Mesmo que a mudança de nossa pirâmide etária diminua a cada ano o número de alunos matriculados no ensino médio e que a evasão continue alta, a diminuição das taxas de desemprego faz com que cada vez mais pessoas abandonem a profissão.

Em algumas regiões do País, as taxas de desemprego para pessoas com nível superior estão bem próximas do que chamamos de situação de pleno emprego, que é quando a porcentagem de desempregados só representa a mobilidade das pessoas entre um emprego e outro. Professores ganham, em média, 60% a menos que profissionais com o mesmo tempo de estudo. É natural que muitos migrem para outras profissões e que evitem começar a carreira em sala de aula.

Mudar a situação exige um trabalho coordenado do governo. Somente salários melhores poderão atrair mais pessoas para a carreira. Se isso não acontecer, o Brasil corre o risco de simplesmente não ter pessoas dispostas a trabalhar nas salas de aula do ensino médio. Os currículos das licenciaturas precisam considerar que estes profissionais vão atuar na capacitação de alunos para seguir no ensino superior, e não para ser uma enciclopédia de conteúdos. E os currículos precisam ser redirecionados.

Basta da ditadura dos livros didáticos e dos sistemas de ensino. Este ensino, que finge ser educação, na verdade só possibilita o sucesso de uma minoria. A maioria passa por ele sem acumular nada em sua vida. Não é justo que organizemos uma escola que faz com que grande parte dos alunos sinta-se incapaz. Eles não são. A falta de uma função racional para o ensino médio e os erros nas políticas públicas relacionadas a ele fazem com alunos cheguem à idade adulta sem compreender textos, sem conseguir resolver problemas simples de matemática e com dificuldades para atuar de forma cidadã na sociedade.

Fonte: http://ultimosegundo.ig.com.br/colunistas/mateusprado/p1237785770984.html
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